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Terça-feira, 25 de março de 2014. Uma teoria da decisão judicial que deixe de ser subversiva em relação às fontes do direito, só é capaz de instruir os normalpatas. É a psicopatologia de todos os juízes que acreditam ser justos. E eles são maioria! Depois do almoço, o juiz normalpata. Senta ao redor daquelas mesinhas brancas de plástico. Toma uma cerveja, e outra, e outra, até encher a cara.
RDL Rede Brasileira Direito e Literatura www. 10 Razões para se associar. Ensaios de Direito e Lite. Disponível o primeiro número da ANAMORPHOSIS.
Estou descontinuando este blog e o mesmo não terá novas publicações. Comissão de Constituição e Justiça Aprova Lei de Liberdade Religiosa para Estudantes. Câmara aprova permissão para falta a aula por motivo religioso. O objetivo da proposta é regulamentar a situação dos protestante.
Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011. Ramos do Direito Constitucional - Classificação. A constituição é imposta de maneira unilateral. É a constituição eleita pelo povo; esta é fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituínte. A constituição de 1988 é promulgada. Estas constituições não são totalmente democráticas e nem totalmente impostas; é uma carta em branco que o ditador recebe pela vontade do povo. É a constituição que não traz as regras em um ún.
Lei Orgänica do Municipio do Rio de Janeiro.
Revistas de Direito do Estado. Segunda-feira, 23 de junho de 2014. Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF.